DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
