Prefeitura do Cedro - PE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Lei Municipal: 465/2018 28/08/2018 · APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2018 28/08/2018 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2018 28/08/2018 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2018 28/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 200/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 199/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 198/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 197/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 196/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 195/2018 13/08/2018Acessar Portaria: 194/2018 09/08/2018Acessar Portaria: 193/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 192/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 191/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 190/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 189/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 188/2018 01/08/2018Acessar Decreto: 017/2018 20/07/2018 · DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2018 16/07/2018 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 186/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 185/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 184/2018 10/07/2018 · SECRETÁRIO DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 183/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 182/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 181/2018 04/07/2018Acessar Portaria: 180/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 179/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 178/2018 02/07/2018Acessar

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