Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 335/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 334/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 333/2017 29/12/2017Acessar Lei Municipal: 447/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO “IPTU PREMIADO”, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2017 18/12/2017 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/2017 18/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.Acessar Portaria: 332/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 331/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 330/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 329/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 328/2017 01/12/2017Acessar Lei Municipal: 443/2017 17/11/2017 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/2017 17/11/2017 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 326/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 325/2017 06/11/2017Acessar Decreto: 027/2017 01/11/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 323/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 322/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 321/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 320/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 319/2017 31/10/2017Acessar Lei Municipal: 001/2017 16/10/2017 · LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2017 06/10/2017 · DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2017 06/10/2017 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2017 06/10/2017 · ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2017 06/10/2017 · PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318/2017 02/10/2017Acessar

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