Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 260/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 259/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 258/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 257/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 256/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 255/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 254/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 253/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 252/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 251/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 250/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 249/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 248/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 247/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 246/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 245/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 244/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 243/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 242/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 241/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 240/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 239/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 238/2017 04/09/2017Acessar Portaria: 237/2017 04/09/2017Acessar Decreto: 021/2017 01/09/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 441/2017 31/08/2017 · DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/2017 31/08/2017 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/2017 31/08/2017 · AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2017 31/08/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/2017 22/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE.Acessar

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