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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 222/2025/GAB CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/07/2025
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 14/07/2025
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10/07/2025
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.
