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ALTERAR: 248/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 222/2025/GAB CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 247/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 246/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 110720252/2025 11/07/2025

11/07/2025

com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/07/2025

DIÁRIA: 110720251/2025 11/07/2025

11/07/2025

com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 14/07/2025

DIÁRIA: 100720251/2025 10/07/2025

10/07/2025

com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife - PE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10/07/2025

LEI MUNICIPAL: 657/2025 09/07/2025

09/07/2025

EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 656/2025 29/05/2025

29/05/2025

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 655/2025 29/05/2025

29/05/2025

EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]

DECRETO: 25/2025 10/07/2025

10/07/2025

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares [...]

DECRETO: 24/2025 10/07/2025

10/07/2025

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 18/06/2025

18/06/2025

EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.

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