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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, ACESSO E ACOMPANHAMENTO DE COMUNICAÇÕES, OFÍCIOS E REQUISIÇÕES ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Salgueiro,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026
com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Juazeiro,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026
com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Petrolina,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026 e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais para a execução no exercício de 2026.
EMENTA: Regulamenta os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas no Município de Cedro - PE.
EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROPE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.
