AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE [...]

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO FEIJÃO [...]

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO [...]

com finalidade de participação no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 12,13,14 e 15 de julho de 2026, em Porto Alegre-RS

com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Juazeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026

com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Salgueiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026

EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências

EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE

EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO – P [...]