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REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 11/2026 19/01/2026NOVO

19/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 10/2026 19/01/2026NOVO

19/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 09/2026 16/01/2026NOVO

16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 130120263/2026 13/01/2026

13/01/2026

com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Salgueiro,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026

DIÁRIA: 130120262/2026 13/01/2026

13/01/2026

com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Juazeiro,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026

DIÁRIA: 130120261/2026 13/01/2026

13/01/2026

com finalidade de transportes de paciente(s) até a cidade de Petrolina,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 13/01/2026

LEI MUNICIPAL: 686/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 684/2025 29/12/2025

29/12/2025

EMENTA: Dispõe sobre as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais para a execução no exercício de 2026.

LEI MUNICIPAL: 683/2025 29/12/2025

29/12/2025

EMENTA: Regulamenta os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas no Município de Cedro - PE.

DECRETO: 40/2025 30/12/2025

30/12/2025

EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECRETO: 39/2025 30/12/2025

30/12/2025

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 38/2025 15/12/2025

15/12/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO–PE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.

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