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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui Comissão Especial para levantamento, definição de critérios e rateio do saldo residual e rendimentos financeiros vinculados aos repasses do Piso Nacional da E [...]
será responsavel por transportar os alunos da rede municipal de ensino para participar dos jogos escolares no municipio de Salgueiro-PE onde acontecerá nos dias 05,06 e [...]
nos dias 08 e 09 de junho de 2026, o profissional será responsavel por transportar os diretores escolares no dia 08/06 e os agentes da secretaria municipal de educação [...]
visa viabilizar a participação da profissional na capacitação do CECAMPE Nordeste voltada para a dirigents e técnicos para otimização do PDDE, a realizar-se na UNIN [...]
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019 e a Lei Municipal nº 593/2023, para reorganizar a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, renomeando a Secretaria [...]
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225.504,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS [...]
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Cedro [...]
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAM [...]
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]
