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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
onde o mesmo participará de um evento na referida cidade, no dia 27/03/2026
com finalidade de transporte (s) de transportes (s) até a cidade de Serra Talhada para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 24/03/2026
com finalidade de transporte (s) de transportes (s) até a cidade de Salgueiro para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 24/03/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNI [...]
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFI [...]
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.189.231,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS [...]
EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/ [...]
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas n [...]
