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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 146/2025/GAB QUE DESIGNOU OS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEREVIDADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OU [...]
Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
irá participar da capacitação para implantação do Sistema e-CNM, em Recife-PE no dia14/08/2026
referente ao seu deslocamento para a cidade de Salgueiro-PE no dia 12/08/2026, onde realizará atividades a serviço desta referida secretaria
referente ao seu deslocamento para a cidade de Salgueiro-PE no dia 11/08/2026, onde realizará atividades a serviço desta referida secretaria
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providên [...]
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE à Igreja Evangélica Missionária O Bom Samar [...]
EMENTA:Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
