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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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visa garantir a participação da profissional como formadora municipal do II encontro presencial de formação do PROLEEI, a realizar-se no periodo de 08 a 10 de junho de [...]
visando custear as despesas durante a participação da agente na formação continuada dos anos finais do ensino fundamental, a realizar-se nos dias 02 e 03 de junho de 2 [...]
visa garantir a participação do profissional no "I Encontro de Fóruns UAB Polos e IPES" e na celebração dos 20 anos do sistema UAB, a realizar-se nos dias 01 a 4 de J [...]
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Cedro [...]
EMENTA: Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de contrato de consórcio púbico (CISAPE) e dá outras providências
Institui a Politica Municipal de Promoção a alimentação saudável e de verificação da situação vacinal dos estudantes nas escolas da rede pública municipal de ens [...]
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAM [...]
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]
