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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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uma viagem a cidade de Salgueiro, no dia 07/07/2026, a serviço da secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania
onde o mesmo participará de uma reunião na cidade de Ouricuri-PE, na sede do CISAPE, no dia 08/07/2026
onde a mesma participará de uma reunião na cidade de Ouricuri-PE, na sede do CISAPE, no dia 08/07/2026
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências
EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO P [...]
