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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Juazeiro, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 27/04/2026
com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Recife, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 27/04/2026
com finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Recife, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 27/04/2026
Institui a Politica Municipal de Promoção a alimentação saudável e de verificação da situação vacinal dos estudantes nas escolas da rede pública municipal de ens [...]
Dispõe sobre a criação da Lei de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou proce [...]
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores públicos municipais convocados para atuar como jurados no Tribunal do Júri da Comarca de Serrita.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
