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DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.
com finalidade de participação no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 12,13,14 e 15 de julho de 2026, em Porto Alegre-RS
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Juazeiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Salgueiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 23/06/2026
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providências
EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PE
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal "Carlos Urias Novais" de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pú [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO P [...]
