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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para participar de um evento, sobre nivelamento dos procedimentos de anuência/autorizativo conforme Ofício Nº 820/2025-NGI/ICMBio Araripe.
onde irá tratar assuntos referentes ao CREAS, atendendo as necessidades da secretaria se assistencia social.
para participar da 1º formação do programa criança alfabetizada anos iniciais-PCA- 2025.
EMENTA: Institui o "Programa Municipal Artistas da casa" no Município de Cedro-PE
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos de Cedro-PE e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profis [...]
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Cedro/PE.
Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras provi [...]
