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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Decreto: 26/2026 08/09/2026 · REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIO PREVISTA NO ARTIGO 336 E NA TABELA XII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 183/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a consessão de Licença Prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2026 26/08/2026 · Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Recomposição das Aprendizagens e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 708/2026 25/08/2026 · EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.420,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2026 19/08/2026 · EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.Acessar Portaria: 175/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 146/2025/GAB QUE DESIGNOU OS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEREVIDADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 706/2026 10/08/2026 · EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 705/2026 10/08/2026 · EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE à Igreja Evangélica Missionária O Bom Samaritano, revoga integralmente a Lei Municipal nº 641/2024, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 704/2026 10/08/2026 · EMENTA:Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 703/2026 10/08/2026 · EMENTA:Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de turismo (FUMTUR) de Cedro/PE, vinculados à Secretaria de Juventude, Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2026 07/08/2026 · Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Provimento da Função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cedro-PE e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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