EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do FUNPRESCE, órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município do Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Cedro/PE em sítio eletrônico oficial.
EMENTA: ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019 e a Lei Municipal nº 593/2023, para reorganizar a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, renomeando a Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes e ampliando suas atribuições, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225.504,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão Especial para levantamento, definição de critérios e rateio do saldo residual e rendimentos financeiros vinculados aos repasses do Piso Nacional da Enfermagem no Município de Cedro/PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO ACOLHEDORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 659/2025.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Cedro Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº533/2020 e dá outras providências.
EMENTA: Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de contrato de consórcio púbico (CISAPE) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
