Prefeitura do Cedro - PE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 160/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2026 28/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 159/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 125/2025/GAB DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.Acessar Portaria: 156/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2026 21/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE.Acessar Portaria: 154/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2026 09/07/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do Município de Cedro/PE para o decênio 20262036, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 07/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2026 02/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2026 02/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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