Prefeitura do Cedro - PE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Decreto: 22/2026 02/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2026 02/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2026 02/07/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2026 02/07/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2026 02/07/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 02/07/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 702/2026 01/07/2026 · EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2027 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 701/2026 01/07/2026 · EMENTA:Institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cedro/PEAcessar Portaria: 129/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2026 30/06/2026 · EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Cedro-PE e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/2026 30/06/2026 · EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 698/2026 25/06/2026 · EMENTA: Institui no âmbito do Município de Cedro/PE a Comenda Municipal Carlos Urias Novais de reconhecimento de servidores públicos e profissionais da segurança pública aposentados e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA OS CONCURSOS RAINHA DO MILHO MIRIM E RAINHA DO MILHO NA XVIII FESTA DO MILHO 2026.Acessar Decreto: 18/2026 22/06/2026 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2026 22/06/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AS MARGENS DA PE - 475 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2026 19/06/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.Acessar Decreto: 16/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre o feriado de São JoãoAcessar Portaria: 120/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR INTERESSE/UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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