Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 264/2021 29/09/2021 · Concessão, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 263/2021 29/09/2021 · Concessão, Agente: Ledivan Miranda de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 555/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 554/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 553/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 552/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 551/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 550/2021 28/09/2021 · EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2021 21/09/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2021 21/09/2021 · Concessão, Agente: Rafael de Oliveira Parente Garcia, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 261/2021 21/09/2021 · Concessão, Agente: Edney Pereira de Souza, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 260/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Dáuria Alves Inácio, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 259/2021 17/09/2021 · Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Diretor Adjundo de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 258/2021 17/09/2021 · Exoneração, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 46/2021 13/09/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 45/2021 13/09/2021 · EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providênciasAcessar Portaria: 257/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 44/2021 09/09/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 256/2021 09/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Lei Municipal: 549/2021 02/09/2021 · EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 548/2021 02/09/2021 · EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.VAcessar Decreto: 043/2021 01/09/2021 · EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2021 30/08/2021 · Nomeação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 254/2021 25/08/2021 · Portaria Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 41/2021 23/08/2021 · EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.Acessar Portaria: 253/2021 20/08/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 252/2021 19/08/2021 · Nomeação, Agente: Caio César Luna Petrola de Sá Roriz, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 251/2021 19/08/2021 · Exoneração, Agente: Romário Souza dos Santos, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 042/2021 19/08/2021 · EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.Acessar Decreto: 40/2021 16/08/2021 · EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.Acessar

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