Remanejamento, Agente: Miguel Barros Neto, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Monike Angelo da Silva, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Claudio José dos Santos, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marlene Carlos Bezerra Inácio, Cargo: Diretor Geral de Escola José Quental da Cruz, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jane Flavia Mendes dos Santos, Cargo: Diretora Geral de Escola - Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josenildo Leite Soares, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Jucilene Leite Soares, Cargo: Secretária de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Velcides Soares, Cargo: Tesousreira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO
Conceder Licença Prêmio
Conceder licença prêmio
Conceder Licença Prêmio
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNO da Licença para Trato de Interesse Particular
REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE.
EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021
CONCEDER o Enquadramento de carga horária a professora
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL A PROFESSORA
