Prefeitura do Cedro - PE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Decreto: 39/2021 16/08/2021 · EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providênciasAcessar Decreto: 38/2021 16/08/2021 · EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 249A/2021 13/08/2021 · Readaptação, Agente: Francisca Bernadete Catinin Filha, Cargo: Recepcionista da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 249/2021 13/08/2021 · Readaptação, Agente: Cicera Ferreira Bringel, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 37/2021 12/08/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2021 12/08/2021 · Readaptação, Agente: Roziana Souza de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2021 12/08/2021 · Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 246A/2021 11/08/2021 · Readaptação, Agente: Elidia Romão de Souza Cesário, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 246/2021 11/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 245/2021 11/08/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 244/2021 11/08/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Lei Municipal: 547/2021 09/08/2021 · EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadasAcessar Lei Municipal: 546/2021 09/08/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 36/2021 09/08/2021 · EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto.Acessar Portaria: 243/2021 09/08/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 242/2021 06/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 241/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 240/2021 06/08/2021 · Exoneração, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 239/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Joseana Miranda Leite Rodrigues, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 238/2021 06/08/2021 · Concessão, Agente: Francisca Zildomar G. dos S. Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 221/2021 05/08/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 237A/2021 02/08/2021 · Readaptação, Agente: Mara de Carvalhos Silva, Cargo: Agente Administrativo do Serviço de Convivência, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Decreto: 35/2021 31/07/2021 · EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS.Acessar Decreto: 34/2021 30/07/2021 · EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - CarlitoAcessar Decreto: 33/2021 29/07/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2021 26/07/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2021 23/07/2021 · EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2021 21/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Maria Bernardino, Cargo: Assessora de Proteção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 237/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Roberto Pedro Ferreira, Cargo: Chefe Depto. de Tributação, Renda e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar

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