Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 009/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Jackson José de Araújo, Cargo: Secretário de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e EsportesAcessar Portaria: 008/21 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Jorge Nils Bort Schmitter, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 007/21 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Paula Martins, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Maria de Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 004/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Julia Natércia Alves de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Josenildo Leite Soares, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jucilene Leite Soares, Cargo: Secretária de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Velcides Soares, Cargo: Tesousreira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 307/2020 31/12/2020 · EXONERAR TODOS OS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 306/2020 28/12/2020 · Conceder Licença PrêmioAcessar Lei Municipal: 534/2020 21/12/2020 · EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2020 21/12/2020 · Conceder Licença PrêmioAcessar Portaria: 304/2020 21/12/2020 · Conceder licença prêmioAcessar Portaria: 303/2020 18/12/2020 · RETORNO da Licença para Trato de Interesse ParticularAcessar Decreto: 032/2020 17/12/2020 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.Acessar Decreto: 031/2020 17/12/2020 · INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 17/12/2020 · REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 536/2020 14/12/2020 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2020 14/12/2020 · EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 533/2020 14/12/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE.Acessar Lei Municipal: 532/2020 14/12/2020 · EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 531/2020 14/12/2020 · EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 530/2020 14/12/2020 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 529/2020 14/12/2020 · EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 527/2020 14/12/2020 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 526/2020 10/12/2020 · Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021Acessar Portaria: 302/2020 03/12/2020 · CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar Portaria: 301/2020 03/12/2020 · CONCEDER estabilidade funcional a Servidora MÁRCIA VIRGÍNIA ALMEIDA TAVARES DA CRUZ aprovada no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEMAcessar

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