membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS Fundeb)
Art. 1º DESIGNAR a Sra. ELIDIA ROMAO DE SOUSA CESÁRIO, Professora do Município de Cedro, para responder interinamente pelas funções do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA RURAL (CC-VI) - DIAER, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO
ANULAR E DETERMINAR
PROCURADOR JURÍDICO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETÁRIO ADJUNTO
EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014
EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
