Prefeitura do Cedro - PE

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 339/2014 21/03/2014 · LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 338/2014 21/03/2014 · LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 337/2014 21/03/2014 · LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 336/2014 27/02/2014 · LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 335/2014 19/02/2014 · LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 334/2014 08/01/2014 · LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 332/2013 26/12/2013 · Lei Municipal 332/2013Acessar Lei Municipal: 331/2013 24/12/2013 · Lei Municipal 331/2013Acessar Lei Municipal: 329/2013 07/10/2013 · LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 328/2013 07/10/2013 · LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 327/2013 07/10/2013 · LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 326/2013 03/10/2013 · LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 321/2013 04/09/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 324/2013 10/08/2013 · Lei Municipal 324/2013Acessar Lei Municipal: 323/2013 09/07/2013 · LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 322/2013 03/06/2013 · LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 320/2013 03/06/2013 · LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 3149/2013 15/05/2013 · LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 319/2013 15/05/2013 · LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 317/2013 22/04/2013 · Lei Municipal 317 2013Acessar Lei Municipal: 318/2013 08/04/2013 · LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 316/2013 11/03/2013 · LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 315/2013 11/03/2013 · LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 314/2013 11/03/2013 · LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 295/2011 20/06/2011 · INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 289/2010 01/12/2010 · EMENTA: INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 219/2007 30/04/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 217/2006 14/12/2006 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 205/2006 10/05/2006 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DATA BASE ANUAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 204/2006 10/05/2006 · EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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