Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 374 registros

LEI MUNICIPAL: 008A/1990 11/05/1990

11/05/1990

EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, cargos em comissão, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: LEI ORGÂNICA/1990 31/03/1990

31/03/1990

EMENTA: CRIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 004/1990 21/02/1990

21/02/1990

EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 002/1990 29/01/1990

29/01/1990

EMENTA: EstabeIece critérios para Progressão acesso vertical e horizontal e modifica cargos do plano de classificação do magisterio publico Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 001/1990 29/01/1990

29/01/1990

EMENTA: Atualiza vencimentos do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretariado, funcionários de cargos em comissão, pensionistas, inativos, prestadores de serviços, funcionalismo e magistério público municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 025/1989 13/11/1989

13/11/1989

EMENTA: Concede reajuste ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeitos, vice-prefeito e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 023/1989 13/11/1989

13/11/1989

EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 14/1989 04/09/1989

04/09/1989

EMENTA: Atualiza os vencimentos do magistério municipal

LEI MUNICIPAL: 07/1989 12/06/1989

12/06/1989

EMENTA: Concede salário-família aos dependentes do funcionalismo público municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 001/1989 23/01/1989

23/01/1989

EMENTA: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 12/1988 20/10/1988

20/10/1988

EMENTA: Concede aumento de vencimentos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 08/1988 24/08/1988

24/08/1988

EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/1988 22/03/1988

22/03/1988

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 001/1988 12/01/1988

12/01/1988

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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