LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE
LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE
LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011
LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM
LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE
LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011
LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013
LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE
LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
