Nomeação, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Sebastião Quental Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Retificação, Agente: Maria Oleni Pereira Silva Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021

Revogação, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Nomeação, Agente: Givanildo Joaquim Matias, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

COMISSÃO MUNICIPÁL DE DEFESA CIVIL

Exoneração, Agente: Josenildo Leite Soares, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Georgina Claudia Gomes da Cruz, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Rozania Pereira Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Carlos Angelim, Cargo: Chefe do Departamento de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Designação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Retificação, Agente: Licinha Maria de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cledson da Silva Souza, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jucilda Maria da Cruz Araújo Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Chrislânia Ferreira Bringel, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Vieira Vasconcelos Bezerra, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Saúde