EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Designação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Educadora Física, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reconhecer, Agente: Maria Joseilde Sedrim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Cassiana Novais Pereira Fernandes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Lina Maria Vidal Romao, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º

Concessão, Agente: Francisca Ferreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Lucia Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Vandira Alderina Leite Inacio, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Francerly Souza Silva Ferreira, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Lucia Vanda Alves Leite Luciano, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação e Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Cargo de Origem, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

EMENTA: Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal

EMENTA: Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021.

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação