Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3315 registros

Portaria: 267/2021 05/10/2021

Concessão, Agente: Elza Francisca dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 265/2021 05/10/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 264/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 263/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: Ledivan Miranda de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 555/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 554/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 553/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 552/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 551/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 550/2021 28/09/2021

EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.

Portaria: 261/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Edney Pereira de Souza, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 262/2021 21/09/2021

Concessão, Agente: Rafael de Oliveira Parente Garcia, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 47/2021 21/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.

Portaria: 260/2021 20/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Dáuria Alves Inácio, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 258/2021 17/09/2021

Exoneração, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 259/2021 17/09/2021

Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Diretor Adjundo de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 257/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 45/2021 13/09/2021

EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências

DECRETO: 46/2021 13/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 256/2021 09/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 44/2021 09/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 548/2021 02/09/2021

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.V

LEI MUNICIPAL: 549/2021 02/09/2021

EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 01/09/2021

EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 255/2021 30/08/2021

Nomeação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 254/2021 25/08/2021

Portaria Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 41/2021 23/08/2021

EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.

Portaria: 253/2021 20/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 251/2021 19/08/2021

Exoneração, Agente: Romário Souza dos Santos, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 252/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Caio César Luna Petrola de Sá Roriz, Cargo: Diretor Clínico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

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