Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 153A/2022 10/10/2022 · Concessão, Agente: Francisca Joelia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 153/2022 10/10/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 586/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 585/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 584/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 10 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 583/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 582/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 581/2022 04/10/2022 · EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 151/2022 03/10/2022 · Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 150/2022 03/10/2022 · Concessão, Agente: Francisca Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 149/2022 03/10/2022 · Concessão, Agente: Beatriz Terezinha da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 148/2022 03/10/2022 · Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 147/2022 03/10/2022 · Concessão, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 23/2022 30/09/2022 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 580/2022 13/09/2022 · EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Cedro/Pe, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 579/2022 13/09/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 578/2022 13/09/2022 · EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade"Acessar Decreto: 22/2022 13/09/2022 · EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2022 06/09/2022 · Concessão, Agente: Valdeanio Alves Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 145/2022 05/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria Lucia do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 144/2022 05/09/2022 · Readaptação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 143/2022 01/09/2022 · Concessão, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 577/2022 31/08/2022 · EMENTA: Institui no âmbito municipal de Cedro- Pe, o programa mulher viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres, em situação de violência doméstica e familiar.Acessar Lei Municipal: 576/2022 31/08/2022 · EMENTA: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Cedro- Pe, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE, resoluções n° 156/21 e 167/22 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Código de Trânsito Brasileiro e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 575/2022 31/08/2022 · EMENTA: Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Municípios de Cedro/ Pe, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 574/2022 31/08/2022 · EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2022 31/08/2022 · EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2022 30/08/2022 · Concessão, Agente: Maria Joseilde Sedrim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 141/2022 30/08/2022 · Concessão, Agente: Cícera Raimunda de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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