Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3315 registros

DECRETO: 042/2021 19/08/2021

EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.

Portaria: 250/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 38/2021 16/08/2021

EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DECRETO: 39/2021 16/08/2021

EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências

DECRETO: 40/2021 16/08/2021

EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.

Portaria: 249/2021 13/08/2021

Readaptação, Agente: Cicera Ferreira Bringel, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 249A/2021 13/08/2021

Readaptação, Agente: Francisca Bernadete Catinin Filha, Cargo: Recepcionista da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 247/2021 12/08/2021

Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 248/2021 12/08/2021

Readaptação, Agente: Roziana Souza de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 37/2021 12/08/2021

EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 244/2021 11/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 245/2021 11/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 246/2021 11/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 246A/2021 11/08/2021

Readaptação, Agente: Elidia Romão de Souza Cesário, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 243/2021 09/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEI MUNICIPAL: 547/2021 09/08/2021

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadas

LEI MUNICIPAL: 546/2021 09/08/2021

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providências

DECRETO: 36/2021 09/08/2021

EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto.

Portaria: 238/2021 06/08/2021

Concessão, Agente: Francisca Zildomar G. dos S. Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 239/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Joseana Miranda Leite Rodrigues, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 242/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 240/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 241/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 221/2021 05/08/2021

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237A/2021 02/08/2021

Readaptação, Agente: Mara de Carvalhos Silva, Cargo: Agente Administrativo do Serviço de Convivência, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

DECRETO: 35/2021 31/07/2021

EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS.

DECRETO: 34/2021 30/07/2021

EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito

DECRETO: 33/2021 29/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO: 32/2021 26/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO: 31/2021 23/07/2021

EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências.

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