DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.

EMENTA: Institui data e Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.

EMENTA: Declara a nulidade do ofício nº 205/2024-gab e do projeto de lei nº 696/2024, de autoria da ex-prefeita do município de cedro/pe.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Adicional Especial no valor total de R$335.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.