Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2025

Portaria: 014/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL À ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A GARANTIR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2024 31/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 214/2024 31/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 215/2024 31/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 216/2024 31/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 217/2024 31/12/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 218/2024 31/12/2024

APROVEITA TEMPO DE SERVIÇO

Portaria: 219/2024 31/12/2024

REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Portaria: 220/2024 31/12/2024

EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 210/2024 30/12/2024

CONCEDER a pedido da pessoa interessada, o Sr. FABIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 06 (seis) meses da Licença Prêmio, referente ao (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 27 de junho de 2025.

Portaria: 211/2024 30/12/2024

CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 29 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.

Portaria: 212/2024 30/12/2024

CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.

Portaria: 209/2024 27/12/2024

Concessão, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 208/2024 26/12/2024

Exoneração, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 206/2024 24/12/2024

Exoneração, Agente: Fabio Paulo da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 207/2024 24/12/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 23/2024 23/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2024 19/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.

LEI MUNICIPAL: 644/2024 19/12/2024

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 645/2024 19/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).

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