LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNADOS
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação
exoneração
exoneração
ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS
PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020.
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao seu 2º decênio.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FRNPRESCE
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE
