Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 189/2020 23/07/2020 · Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora pública municipal, Sra. Maria Lenira Carvalho da SilvaAcessar Portaria: 188/2020 23/07/2020 · Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor público municipal, Sr. Francisco Ferreira da Silva,Acessar Decreto: 025/2020 08/07/2020 · Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2020 08/07/2020 · DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 023/2020 08/07/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 186/2020 01/07/2020 · CONCEDER A MARIA ADRIANA TAVARES QUENTAL CRUZ OLIVEIRA LINCENÇA PRÊMIO DE 03 DE JULHO A 01 DE OUTUBRO DE 2020Acessar Portaria: 185/2020 01/07/2020 · NOMEAR CICERO LUCIVAN COELHO DE OLIVEIRA NO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPALAcessar Portaria: 184/2020 01/07/2020 · EXONERAR CICERO LUCIVAN COELHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOAcessar Portaria: 183/2020 01/07/2020 · NOMEAR JOAO PAULO SILVA NO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA RURALAcessar Portaria: 182/2020 01/07/2020 · NOMEAR MARIA APARECIDA DE SOUZA COMO DIRETORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA NA ESCOLA ANTONIO EUFRASIO DA SILVAAcessar Portaria: 181/2020 01/07/2020 · NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A DIVERSIDADEAcessar Portaria: 180/2020 01/07/2020 · Substituir o membro titular da Representação do Poder Executivo Municipal do CACS FUNDEBAcessar Portaria: 179/2020 01/07/2020 · Remoção do servidorAcessar Portaria: 178/2020 01/07/2020 · NOMEAÇÃO COODENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURALAcessar Portaria: 177/2020 01/07/2020 · CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARAcessar Decreto: 22/2020 30/06/2020 · PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Decreto: 021/2020 22/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 19/06/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 176/2020 18/06/2020 · CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO ESPEDITO FIDELIS DE ARAUJOAcessar Lei Municipal: 516/2020 17/06/2020 · Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) , e dá outras ProvidênciasAcessar Lei Municipal: 515/2020 17/06/2020 · Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM, situada na Rua Tiradentes e dá outras ProvidênciasAcessar Portaria: 175/2020 15/06/2020 · REMANEJAMENTO DE FRANCIRLANDIO MARTINS DOS SANTOSAcessar Portaria: 174/2020 15/06/2020 · EXONERAÇÃO DE JANET ANIMBIIK MCTUGA CONSERVAAcessar Portaria: 173/2020 15/06/2020 · NOMEAÇÃO DE CLAUDIA THAIS LUCIANO SIDRIMAcessar Portaria: 172/2020 15/06/2020 · NOMEAÇÃO DE GERALDO AVELINO DOS ANJOSAcessar Decreto: 019/2020 15/06/2020 · PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 171/2020 10/06/2020 · NOMEAR PARA ASSUMIR O CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 170/2020 10/06/2020 · NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTAAcessar Portaria: 169/2020 10/06/2020 · NOMEAÇÃO DE GUACIARA TAMIRES BEZERRAAcessar Portaria: 168/2020 10/06/2020 · NOMEAÇÃO DE WELLINGTON ANANIAS NOGUEIRA MARIANOAcessar

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