Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3388 registros

Portaria: 325/2019 04/11/2019

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

Portaria: 324/2019 04/11/2019

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

Portaria: 323/2019 01/11/2019

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

DECRETO: 29/2019 01/11/2019

RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO

LEI MUNICIPAL: 494/2019 22/10/2019

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 493/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2019 22/10/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 490/2019 22/10/2019

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2019 17/10/2019

COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRTO

Portaria: 317/2019 17/10/2019

NOMEAR A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO

Portaria: 316/2019 17/10/2019

ENQUADRAMENTO DA PROFESSORA

Portaria: 314/2019 08/10/2019

RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 313/2019 01/10/2019

REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

Portaria: 310/2019 01/10/2019

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Cedro-FIA

Portaria: 308/2019 01/10/2019

Licença para Trato de Interesse Particular

DECRETO: 27/2019 01/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 307/2019 30/09/2019

CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 303/2019 13/09/2019

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