EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao seu 2º decênio.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
Conceder Aposentadoria
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FRNPRESCE
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRTO
CONCEDER ESTABILIDADE
DESIGNAÇÃO
DESIGNAÇÃO
