Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 143/2020 04/05/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 142/2020 04/05/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 141/2020 04/05/2020 · APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAAcessar Portaria: 140/2020 30/04/2020 · RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARAcessar Portaria: 139/2020 30/04/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Lei Municipal: 510/2020 28/04/2020 · EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 509/2020 24/04/2020 · EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2020 24/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS COVID - 19.Acessar Portaria: 138/2020 15/04/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 137/2020 15/04/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 136/2020 15/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 135/2020 15/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 134/2020 15/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 133/2020 15/04/2020 · REMANEJAMENTOAcessar Portaria: 132/2020 15/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 131/2020 15/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 130/2020 15/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 129/2020 15/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 128/2020 15/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Decreto: 016/2020 14/04/2020 · EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 14/04/2020 · EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 014/2020 14/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 127/2020 06/04/2020 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDORAcessar Portaria: 126/2020 03/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 125/2020 03/04/2020 · REMANEJAMENTOAcessar Portaria: 124/2020 03/04/2020 · REMANEJAMENTOAcessar Portaria: 123/2020 03/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 122/2020 03/04/2020 · DESIGNARAcessar Portaria: 121/2020 03/04/2020 · ESTABILIDADE FINANCEIRAAcessar Portaria: 120/2020 03/04/2020 · ESTABILIDADE FINANCEIRAAcessar

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