Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 119/2020 03/04/2020 · REMANEJAMENTOAcessar Portaria: 118/2020 03/04/2020 · RETORNOAcessar Portaria: 117/2020 03/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 116/2020 03/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 115/2020 03/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 114/2020 03/04/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 113/2020 03/04/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 112/2020 03/04/2020 · APOSENTADORIAAcessar Lei Municipal: 507/2020 01/04/2020 · EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2020 01/04/2020 · INSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 110/2020 01/04/2020 · APOSENTADORIAAcessar Portaria: 109/2020 01/04/2020 · APOSENTADORIAAcessar Portaria: 108/2020 01/04/2020 · APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAAcessar Decreto: 013/2020 01/04/2020 · EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 26/03/2020 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 20/03/2020 · EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO.Acessar Decreto: 010/2020 17/03/2020 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2020 16/03/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 106/2020 16/03/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Decreto: 009/2020 16/03/2020 · EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/2020 13/03/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 505/2020 13/03/2020 · EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 504/2020 10/03/2020 · EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2020 10/03/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 104/2020 06/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 103/2020 06/03/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 102/2020 04/03/2020 · LICENÇA PRÊMIOAcessar Decreto: 008/2020 03/03/2020 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41Acessar Portaria: 101/2020 02/03/2020 · NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APIO NA COBERTURA DE PROCESSOSAcessar Portaria: 100/2020 02/03/2020 · EXONERAÇÃOAcessar

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