Normativos próprios

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DECRETO: 20/2019 26/07/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 486/2019 17/07/2019

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 485/2019 17/07/2019

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 484/2019 06/07/2019

EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014

LEI MUNICIPAL: 489/2019 02/07/2019

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 488/2019 02/07/2019

EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Portaria: 259/2019 01/07/2019

GERENTE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

Portaria: 258/2019 01/07/2019

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