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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 303/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2025 10/09/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E NOMEIA COMISSÃO.Acessar Decreto: ERRATA/2025 04/09/2025 · EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 666/2025 02/09/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a obrigatóriedade de reserva de percentual de vagas para artistas locais em eventos culturais financiados ou apoiados pelo poder público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 294/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 669/2025 29/08/2025 · EMENTA: EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AO MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, INCLUSIVE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 668/2025 29/08/2025 · EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 667/2025 29/08/2025 · EMENTA: EMENTA: Altera os Anexos das Leis Municipais n° 587/2022 e n° 633/2024, que dispõem sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 665/2025 29/08/2025 · EMENTA: Institui o Programa Municipal de Apoio e Organização aos Feirantes e Ambulantes no Município de Cedro–PE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 664/2025 29/08/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a atualização do salário base dos servidores públicos municipais de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 663/2025 29/08/2025 · EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do município do Cedro-PE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 662/2025 29/08/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa Previne Brasil no Município de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 661/2025 29/08/2025 · EMENTA: Institui o projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na Rede Pública e Particular de Ensino no Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 660/2025 29/08/2025 · EMENTA: Garante o direito de acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a locais públicos e privados no Município de Cedro, estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 659/2025 29/08/2025 · EMENTA: Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.Acessar Portaria: 291/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2025 26/08/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 288/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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