REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
CONCEDER a pedido da pessoa interessada, o Sr. FABIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 06 (seis) meses da Licença Prêmio, referente ao (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 27 de junho de 2025.
CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 29 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.
CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.
Concessão, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Fabio Paulo da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).
Concessão, Agente: Maciel Catinin do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Miguel Higino Pereira Neto, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Osita de Jesus, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Nazaro Cícero Souza Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aproveitar, Agente: Francivaldo Alves de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: Maria Alzenir da Silva Leal, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Ii (6º Ao 9º Ano), Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.
Concessão, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Adecilda Maria de Souza, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Concessão, Agente: Maria Lucilene de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francinilda Ancelmo de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.
Readaptação, Agente: Rosana Barros da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Cícera Ferreira Bringel Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
