Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 327/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 326/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 325/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 322/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 320/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 319/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2025 14/10/2025 · EMENTA: Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Escolares no âmbito do Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 672/2025 14/10/2025 · EMENTA: Institui o Banco Municipal de Doações de Medicamentos no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.Acessar Portaria: 318/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATUAR COMO SERVIÇO EXECUTOR DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" EM CEDRO-PE.Acessar Portaria: 317/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 315/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2025 02/10/2025 · EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2025 02/10/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2025 23/09/2025 · AFASTAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2025 23/09/2025 · RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA LOCAL DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cedro/PE, oriundos da 2ª e 3ª parcela da complementação judicial e compulsória por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)Acessar Portaria: 309/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2025 17/09/2025 · CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2025 15/09/2025 · EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2025 15/09/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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