Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 390 registros

LEI MUNICIPAL: 384/2015 15/09/2015

LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2015 15/09/2015

LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 382/2015 15/09/2015

LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 382/2015 15/09/2015

LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 381/2015 15/09/2015

LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 381/2015 15/09/2015

LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 380/2015 04/09/2015

LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 380/2015 04/09/2015

LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 379/2015 04/09/2015

LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 379/2015 04/09/2015

LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 378/2015 04/09/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 377/2015 04/09/2015

LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 377/2015 04/09/2015

LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 376/2015 03/09/2015

LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 376/2015 03/09/2015

LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 375/2015 03/09/2015

LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 375/2015 03/09/2015

LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 374/2015 21/08/2015

LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 374/2015 21/08/2015

LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 373/2015 05/08/2015

LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 373/2015 05/08/2015

EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 368/2015 25/06/2015

LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 368/2015 25/06/2015

LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 372/2015 23/06/2015

LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 372/2015 23/06/2015

LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 371/2015 23/06/2015

LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 371/2015 23/06/2015

LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 370/2015 23/06/2015

LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 370/2015 23/06/2015

LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 369/2015 23/06/2015

LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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