DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO.
DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
