Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 390 registros

LEI MUNICIPAL: 411/2016 02/09/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 410/2016 02/09/2016

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 409/2016 02/09/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 408/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 407/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 406/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 405/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 404/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO.

LEI MUNICIPAL: 403/2016 12/07/2016

DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 402/2016 12/07/2016

DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 401/2016 12/07/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 400/2016 12/07/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 399/2016 12/07/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2016 12/07/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2016 12/07/2016

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 396/2016 25/04/2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

LEI MUNICIPAL: 395/2016 11/03/2016

CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 394/2016 11/03/2016

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO: 006/2016 29/02/2016

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 393/2015 31/12/2015

LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 392/2015 31/12/2015

LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 391/2015 31/12/2015

LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE

LEI MUNICIPAL: 390/2015 29/12/2015

LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 389/2015 02/12/2015

LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 388/2015 12/11/2015

LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 387/2015 12/11/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 386/2015 12/11/2015

LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 385/2015 12/11/2015

LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 384/2015 12/11/2015

LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2015 08/10/2015

LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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