EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes
Exoneração, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta da Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosimar Maria dos Santos, Cargo: Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Gregório Fernandes Nogueira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Gabriela Inácio Leite, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Emilia Almeida Alves, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Cicero Inácio Bem, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Erivan de Figueredo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
EXONERAR A SRA. VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, do cargo de Coordenadora da Mulher.
Retificação, Agente: Silvandete da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Aglaiza Romão Sedrim Gonçalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.
Concessão, Agente: Francineide Garcia de Oliveira Novais, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RANIERI FERREIRA GOMES, para o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA - SEDE.
Nomeação, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.
EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Milene Quental Leite, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.
Concessão, Agente: Luzivanda Ramalho Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação
Vacância, Agente: Andreia Carla Gonçalves Ribeiro Gomes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Saúde
