Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3119 registros

Portaria: 89 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Maezinha Nobre Santos, Cargo: Parteira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 81 31/05/2024

Exoneração, Agente: Marivaniia Leite do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 629 de 2024 31/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.

Lei Nº. 630 de 2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

Lei Nº. 631 de 2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

Lei Nº. 632 de 2024 31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

Lei Nº. 633 de 2024 31/05/2024

EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências.

Portaria: 80 16/05/2024

Prorrogação, Agente: Maria Edileide Cavalcante Nelson, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 78 16/05/2024

Remanejamento, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79 16/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 623 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.

Lei Nº. 624 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.

Lei Nº. 625 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.

Lei Nº. 626 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

Lei Nº. 627 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

Lei Nº. 628 de 2024 16/05/2024

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

DECRETO - 12 08/05/2024

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI - 12 08/05/2024

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

DECRETO - 11 08/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.

Portaria: 70 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edson da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 71 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 72 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 73 02/05/2024

Concessão, Agente: Expedita Lopes Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 74 02/05/2024

Concessão, Agente: Vanilda Miranda de Araújo, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75 02/05/2024

Concessão, Agente: Lucilene Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76 02/05/2024

Concessão, Agente: Maria Aparecida Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77 02/05/2024

Concessão, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67 29/04/2024

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 69 29/04/2024

Revogação, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 68 29/04/2024

Reversão, Agente: Maria Glória da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

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