EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade"
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Cedro/Pe, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Valdeanio Alves Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Readaptação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lucia do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Maria do Socorro de Sá Alves Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Municípios de Cedro/ Pe, e adota outras providências.
EMENTA: Institui no âmbito municipal de Cedro- Pe, o programa mulher viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres, em situação de violência doméstica e familiar.
EMENTA: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Cedro- Pe, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE, resoluções n° 156/21 e 167/22 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Código de Trânsito Brasileiro e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Edilson Martins de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Joseilde Sedrim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Cícera Raimunda de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Declara situação anormal,caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0
Concessão, Agente: Vanderlandia Félix dos S. Cavalcante, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Concessão, Agente: Maria Danubia Machado Lopes, Cargo: Tecnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e adota outras providências.
Concessão, Agente: Elba Rocha Martins, Cargo: Vacidora/técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Francisco Alan dos Santos, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Concessão, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Etelvina Matias Cruz Miranda, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Mislene Aparecida Alves Galvão, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: José Romário Leite, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação
