EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Elba Rocha Martins, Cargo: Vacidora/técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aproveitar, Agente: Rivadenira Jorge Sidrim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Josineide Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Municipal de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
Vacância, Agente: Vicente Ronaldo Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Retificação, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Raimunda Regilene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Afastar, Agente: Jorge Marcolino Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.
EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Concessão, Agente: Fabiana Agostinha de Souza, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Sônia Maria de Santana, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes
Concessão, Agente: Maria Zenilda Alves de Souza e Silva, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
