EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o cargo efetivo de Agente de Contratação a ser preenchido mediante a realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 22/90, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Ieda Maria da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Alcioneide Barros Mariano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Aparecida Ferreira de Souza Lima, Cargo: Professor do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Sandra Rejandria da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Socorro Monteiro Feitosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Espedito Fideles de Araújo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Francisca Maria Leite Romão, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: Rosa Terezinha Leal e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Carlos Figueiredo Moura, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Juciê Eufrasio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Vandelucia Leite da Cruz, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Maria de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza.
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Barros Silva Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Creche Padre Lino Della Morte, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Ana Claúdia Cardoso da Silva Furtuoso, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Bezerra Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
