Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3119 registros

Portaria: 163 04/11/2022

Concessão, Agente: Maria Etelvina Matias Cruz Miranda, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 27 04/11/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 26 03/11/2022

EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0)

Portaria: 158 01/11/2022

Concessão, Agente: Ronaldo Farias do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161 01/11/2022

Concessão, Agente: Janicleia Angelo dos Santos, Cargo: Tecnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160 01/11/2022

Concessão, Agente: Rivani Ferreira Leite, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 159 01/11/2022

Concessão, Agente: Marivaniia Leite do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156A 27/10/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157 27/10/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156 24/10/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 155 17/10/2022

Exoneração, Agente: Isabel Pereira Leite Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 587 de 2022 17/10/2022

EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências.

Lei Nº. 588 de 2022 17/10/2022

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências.

DECRETO - 25 14/10/2022

EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.

Portaria: 154 13/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Etelvina Ferreira Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153 10/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153A 10/10/2022

Concessão, Agente: Francisca Joelia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 24 10/10/2022

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES

Lei Nº. 581 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 583 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 582 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 584 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 10 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 585 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 586 de 2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151 03/10/2022

Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 150 03/10/2022

Concessão, Agente: Francisca Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 149 03/10/2022

Concessão, Agente: Beatriz Terezinha da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148 03/10/2022

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 147 03/10/2022

Concessão, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 152 03/10/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

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