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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 120/2024 01/08/2024 · Concessão, Agente: Luiz Antonio Leal, Cargo: Técnico Contábil, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 119/2024 31/07/2024 · Revogar, Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 118/2024 25/07/2024 · Nomeação, Agente: Kaíke Rodrigues Mendes Severo, Cargo: Secretário Adjunto da Assistência Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 117/2024 23/07/2024 · Nomeação, Agente: Janet Animbiik Mctuga Conserva, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2024 16/07/2024 · Concessão, Agente: Maria de Jesus da Conceição Luz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 17/2024 12/07/2024 · EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Aparecida Leite Vasconcelos, Cargo: Diretor Pedagógico de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 114/2024 05/07/2024 · Concessão, Agente: Quintino Marilando Barros, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 113/2024 04/07/2024 · Designação, Agente: Cícero Ventura dos Santos, Cargo: Chefe de Controle e Participação Popular, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 112/2024 04/07/2024 · Nomeação, Agente: Cícero Ventura dos Santos, Cargo: Chefe de Controle e Participação Popular, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 111/2024 04/07/2024 · Concessão, Agente: Francisca Inacio Bem Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 110/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Geovani Leandro Ferreira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 109/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Maria Socorro Alexandre Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 108/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Francisca Vieira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 107/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Elidia Romão de Souza Cesário, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Francisca Firmino Araujo da Luz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 105/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Manoel Antonio dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2024 25/06/2024 · Concessão, Agente: Rosany Alencar Pereira, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 103/2024 25/06/2024 · Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2024 25/06/2024 · Aproveitar, Agente: Cícera Francisca Mariano, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Decreto: 16/2024 19/06/2024 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.Acessar Decreto: 15/2024 19/06/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 14/2024 19/06/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.Acessar Portaria: 101/2024 19/06/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 100/2024 17/06/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 99/2024 14/06/2024 · Concessão, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: Pensão, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 98/2024 14/06/2024 · Anular, Agente: Maria Deci Leite, Cargo: Pensão, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 97/2024 11/06/2024 · Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 96/2024 11/06/2024 · Concessão, Agente: Marinês Antonia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 95/2024 11/06/2024 · Exoneração, Agente: Luziane Maria dos Santos Anjos, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar

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