Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 156A/2022 27/10/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157/2022 27/10/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Crey Mendes Freire Romão, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2022 24/10/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 155/2022 17/10/2022

Exoneração, Agente: Isabel Pereira Leite Mariano, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 587/2022 17/10/2022

EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2022 17/10/2022

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências.

DECRETO: 25/2022 14/10/2022

EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.

Portaria: 154/2022 13/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Etelvina Ferreira Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2022 10/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153A/2022 10/10/2022

Concessão, Agente: Francisca Joelia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 24/2022 10/10/2022

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES

LEI MUNICIPAL: 581/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 583/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 582/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 584/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 10 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 585/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 586/2022 04/10/2022

EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 150/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Francisca Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 149/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Beatriz Terezinha da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 147/2022 03/10/2022

Concessão, Agente: Francisco Idílio do Nascimento, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 152/2022 03/10/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Soares, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 23/2022 30/09/2022

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2022 13/09/2022

EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade"

LEI MUNICIPAL: 579/2022 13/09/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 580/2022 13/09/2022

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Cedro/Pe, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2022 13/09/2022

EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 146/2022 06/09/2022

Concessão, Agente: Valdeanio Alves Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 144/2022 05/09/2022

Readaptação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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