Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Portaria: 002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO dDE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 220/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 219/2024 31/12/2024 · REVOGAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEFAcessar Portaria: 218/2024 31/12/2024 · APROVEITA TEMPO DE SERVIÇOAcessar Portaria: 217/2024 31/12/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 216/2024 31/12/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 215/2024 31/12/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 214/2024 31/12/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 213/2024 31/12/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 212/2024 30/12/2024 · CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.Acessar Portaria: 211/2024 30/12/2024 · CONCEDER a pedido da pessoa interessada, a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao primeiro (1º) período do primeiro (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 29 de março de 2025. Ficando os outros três (03) meses a serem gozados em data oportuna.Acessar Portaria: 210/2024 30/12/2024 · CONCEDER a pedido da pessoa interessada, o Sr. FABIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, onde exerce a função de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 06 (seis) meses da Licença Prêmio, referente ao (1º) decênio, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 27 de junho de 2025.Acessar Portaria: 209/2024 27/12/2024 · Concessão, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 208/2024 26/12/2024 · Exoneração, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 207/2024 24/12/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 206/2024 24/12/2024 · Exoneração, Agente: Fabio Paulo da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Decreto: 23/2024 23/12/2024 · EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 645/2024 19/12/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união ao fundo de manuntenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF).Acessar Lei Municipal: 644/2024 19/12/2024 · EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 643/2024 19/12/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.Acessar Decreto: 22/2024 16/12/2024 · EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2024 16/12/2024 · Exoneração, Agente: Bruna Coêlho Roberto, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Ii (6º Ao 9º Ano), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 204/2024 16/12/2024 · Concessão, Agente: Maria Alzenir da Silva Leal, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 203/2024 16/12/2024 · Aproveitar, Agente: Francivaldo Alves de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 202/2024 16/12/2024 · Concessão, Agente: Nazaro Cícero Souza Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 201/2024 16/12/2024 · Concessão, Agente: Maria Osita de Jesus, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 200/2024 16/12/2024 · Concessão, Agente: Miguel Higino Pereira Neto, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 199/2024 16/12/2024 · Concessão, Agente: Maciel Catinin do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: LEI ORGÂNICA/2024 12/12/2024 · PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.Acessar

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