Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3315 registros

LEI MUNICIPAL: 612/2023 22/09/2023

EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.

Portaria: 160/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Ana Paula Martins, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 161/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Martins, Cargo: Gerente de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 162/2023 20/09/2023

Concessão, Agente: Maria Adriana Tavares Quental Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 17/2023 17/09/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Maria Rosenaide de Sa Ferreira, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Francisca Zildomar G. dos S. Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 159/2023 13/09/2023

Retorno, Agente: Rafael de Oliveira Parente Garcia, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 16/2023 13/09/2023

EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 154/2023 12/09/2023

Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155/2023 12/09/2023

Concessão, Agente: Aderci Maria Rodrigues Januário, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2023 12/09/2023

Nomeação, Agente: Victoria Almeida Alves Matias, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 153/2023 06/09/2023

Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 15/2023 06/09/2023

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências.

Portaria: 146/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Raniedson Araújo dos Santos, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 147/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Cleia Carlos Leite Araújo, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 145/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Cícero Lopes da Silva, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 148/2023 01/09/2023

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 149/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Victoria Almeida Alves Matias, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 150/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Ana Paula Rufino Ângelo, Cargo: Gerente de Licitação, Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 151/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Leonardo Andrade Cruz, Cargo: Chefe de Departamento de Licitação, Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 152/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Leonardo Andrade Cruz, Cargo: Gerente de Licitação, Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 144/2023 01/09/2023

Retorno, Agente: Thiago Alexandre de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 142/2023 31/08/2023

EXONERAR a Sra. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, CPF nº 073.994.264-65, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA MULHER

Portaria: 143/2023 31/08/2023

EXONERAR a Sra. ANA PAULA RUFINO ÂNGELO, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

DECRETO: 14/2023 28/08/2023

EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 610/2023 23/08/2023

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 609/2023 23/08/2023

EMENTA: Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 608/2023 23/08/2023

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências.

Portaria: 140/2023 16/08/2023

Substituir e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

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