Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3122 registros

Portaria: 52/2022 14/03/2022

Concessão, Agente: Thiago Alexandre de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 12/2022 14/03/2022

EMENTA: Dispõesobre a regulamentação da lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no que tange a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, no municipio de Cedro/PE e dá outras providências.

Portaria: 49/2022 11/03/2022

Vacância, Agente: Maria Degivan dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 50/2022 11/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Degivan dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 48/2022 09/03/2022

Concessão, Agente: Neidejane Martins Catinin, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 11/2022 04/03/2022

EMENTA: Decreta luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do servidor público municipal Sr. LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES e dá outras providências.

DECRETO: 10/2022 03/03/2022

EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 37/2021 01/03/2022

Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 38/2022 01/03/2022

Concessão, Agente: Edney Pereira de Souza, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 39/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Peixoto Júnior, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 40/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Paloma Sampaio Alencar Peixoto, Cargo: Assessoria Tecnica, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 41/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Natan Hugo Leite Paulo, Cargo: Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 42/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Fabio Paulo da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 43/2022 01/03/2022

Concessão, Agente: Maria Rozania Pereira Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 44/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Portaria: 46/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 47/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Natan Hugo Leite Paulo, Cargo: Fiscal de Contratação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 45/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Sônia Maria de Santana, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

LEI MUNICIPAL: 568/2022 24/02/2022

EMENTA: Conceder reajuste de vencimentos aos servidores da câmara municipal de vereadores do municipio de cedro, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 569/2022 24/02/2022

EMENTA: Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Cedro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 570/2022 24/02/2022

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público de educação básica municipal, reajusta o salário minimo e adota outras providências.

DECRETO: 09/2022 24/02/2022

EMENTA: Dispõe sobre o feriado do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 07/2022 21/02/2022

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de festividades carnavalescas no municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2022 21/02/2022

EMENTA: Declara situação aormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem - cobrade 1.4.1.1.0.

Portaria: 35/2022 17/02/2022

Determina a republicação no Diário Oficial dos municipios de Pernambuco, as portarias de nº 12 a 28, do Gabinete da prefeita deste municipio, pois após publicação, foram encontradas algumas inconsistências necessárias de correção, mas que não interferem no efeito das mesmas, apenas para senar possiveis discodâncias,

Portaria: 13/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Francisca Vieira de Figueiredo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 14/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Francisca Maria Leite Romão, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 15/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Maria Francisca de Souza , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 16/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Elenilda dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 17/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Cícero Deusdilson do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

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