Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3172 registros

Portaria: 69/2022 27/04/2022

Concessão, Agente: Eliane Leite Quental, Cargo: Escriturária, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 571/2022 22/04/2022

EMENTA: Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias.

Portaria: 67/2022 21/04/2022

Concessão, Agente: Antonio Elias dos Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 65/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Mislene Aparecida Alves Galvão, Cargo: Secretário de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 66/2022 13/04/2022

Concessão, Agente: Expedita Lopes Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 64/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Lucinda Catinin Martins do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 62/2022 08/04/2022

Exoneração, Agente: Joseana Miranda Leite Rodrigues, Cargo: Secretária de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 63/2022 08/04/2022

Exoneração, Agente: Neldivan Araújo Eufrásio, Cargo: Diretora Adjunta de Escola Rural, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2022 07/04/2022

Concessão, Agente: Francisca Herminia de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 61/2022 07/04/2022

Concessão, Agente: Antonio Joaquim Matias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 59/2022 06/04/2022

Concessão, Agente: Luciano Nogueira de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 14/2022 06/04/2022

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da semana santa e dá outras providências.

Portaria: 58/2022 01/04/2022

Concessão, Agente: Sandra Rejandria da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 13/2022 22/03/2022

EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 56/2022 21/03/2022

Readaptação, Agente: Kerliany de Alencar Costa, Cargo: Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 57/2022 21/03/2022

Readaptação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 53/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Thamara Coelho Leite, Cargo: Gerente de Planejamento Estratégico , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 54/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Fernando Cleidson Bem, Cargo: Chefe do Departamento da Assessoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 55/2022 17/03/2022

Designação, Agente: Natan Hugo Leite Paulo, Cargo: Fiscal de Contratação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 51/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Eduarda Karyne Alves, Cargo: Assessora de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 52/2022 14/03/2022

Concessão, Agente: Thiago Alexandre de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 12/2022 14/03/2022

EMENTA: Dispõesobre a regulamentação da lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no que tange a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, no municipio de Cedro/PE e dá outras providências.

Portaria: 49/2022 11/03/2022

Vacância, Agente: Maria Degivan dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 50/2022 11/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Degivan dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 48/2022 09/03/2022

Concessão, Agente: Neidejane Martins Catinin, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 11/2022 04/03/2022

EMENTA: Decreta luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do servidor público municipal Sr. LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES e dá outras providências.

DECRETO: 10/2022 03/03/2022

EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 37/2021 01/03/2022

Concessão, Agente: Maria Nilma Leite de Carvalho, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 38/2022 01/03/2022

Concessão, Agente: Edney Pereira de Souza, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 39/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Peixoto Júnior, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

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