Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3173 registros

Portaria: 27/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Sebastiana Sirlandia de Souza Gonçalves, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 28/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Mislene Aparecida Alves Galvão, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 29/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Maria Marleide de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 30/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Cicera Maria Nascimento Inacio Leite, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 31/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Elenilde do Nascimento, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Inácio Leite, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 32/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Cícera Maria Alves de Souza, Cargo: Diretora Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 33/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo de Sousa, Cargo: Diretor Geral da Escola Municipal José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 34/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Portaria: 36/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Francisca Joelia dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 12/2022 13/02/2022

Exoneração, Agente: Fernanda Kássia Araújo Matias, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 06/2022 07/02/2022

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2022 02/02/2022

EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2022 31/01/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 10/2022 26/01/2022

Concessão, Agente: Idalina Nunes Januario, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências.

Portaria: 09/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 03/2022 24/01/2022

EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 02/2022 20/01/2022

EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

Portaria: 08/2022 18/01/2022

Concessão, Agente: Eronilda Maria da Silva Alberto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 07/2022 17/01/2022

Concessão, Agente: Maria do Socorro da Conceição Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 06/2022 17/01/2022

Concessão, Agente: Rosineide Alves Januário, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 05/2022 17/01/2022

Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 04/2022 07/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 01/2022 07/01/2022

Concessão, Agente: Damiana Ana Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 03/2022 07/01/2022

Concessão, Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Portaria: 02/2022 07/01/2022

Concessão, Agente: Cosma Ana do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 01/2022 01/01/2022

EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 298/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Peixoto Júnior, Cargo: Presidente da Agência de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 299/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Givanildo Joaquim Matias, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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